Fez muito e fará mais pelo Sistema Prisional

Rômulo Ferraz é reconhecido como um dos secretários de Defesa Social que mais atuou no enfrentamento da crise prisional em Minas, principalmente no reconhecimento e valorização dos servidores do sistema.

Foi Rômulo Ferraz quem realizou os dois maiores concursos da história do Sistema Prisional mineiro e conseguiu regulamentar o porte de arma estadual para os agentes penitenciários de Minas Gerais. Também contribuiu para a conquista da aposentadoria especial da categoria. Agora, como deputado federal, vai fazer mais pelos agentes, a começar por colocar na pauta do Congresso a aprovação da Polícia Penal.


RÔMULO FEZ PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Nomeação de mais de 12 mil efetivos
Como Secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz realizou os dois maiores concursos para agentes penitenciários da história de Minas Gerais, em 2012 e 2013, que permitiram a nomeação de mais de 12 mil agentes prisionais efetivos.

Aposentadoria especial
O apoio de Rômulo Ferraz às ações do SINDASP-MG foi fundamental para que os agentes de segurança penitenciária de Minas Gerais garantissem na Justiça, por meio de um mandado de injunção, o direito à aposentadoria especial. O mandado foi concedido pelo STF em maio desse ano e prevê a aposentadoria com 30 anos de contribuição, sendo no mínimo 20 na função de ASP, se homem; e 25 anos de contribuição, sendo no mínimo 15 na função de ASP, se mulher.

Porte de arma
Quando secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz foi o responsável pela interlocução que, em 2013, regulamentou em lei estadual o porte de arma para os agentes prisionais. Graças à sua atuação, o governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que acabou com a polêmica levantada por alguns que, após o Estatuto do Desarmamento, entendiam ser o porte dos agentes somente para quem estava em serviço.

Por essa e muitas outras conquistas, Rômulo Ferraz tornou-se uma das autoridades de maior credibilidade entre os agentes prisionais, pois em uma época em que os agentes eram tratados como “servidores de segunda classe”, ele acreditou e valorizou a categoria. Já naquele tempo, vislumbrava os agentes na função de “polícia penal”.

Novos presídios
À frente da Secretaria de Defesa Prisional, Rômulo Ferraz foi responsável pela inauguração de cinco unidades prisionais no Estado. Também foi ele quem aprovou os editais para a construção de 14 novos presídios em Minas.


RÔMULO VAI FAZER PELOS PRISIONAIS

Luta pelos direitos da categoria
Uma das prioridades de Rômulo Ferraz será a aprovação de dois projetos de grande importância para os agentes penitenciários e que já tramitam no Congresso: um deles regulamenta a aposentadoria especial para a categoria e o outro trata da carga horária dos agentes penitenciários.

Inclusão dos agentes no Artigo 144 da Constituição
Rômulo vai lutar para colocar na pauta do Congresso, a partir do ano que vem, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 372, que regulamenta a Polícia Penal, incluindo os agentes penitenciários no Artigo 144 da Constituição Federal. Dessa forma, os agentes terão os mesmos direitos de todas as outras categorias da Segurança Pública, dentre eles, o da aposentadoria especial.

Implementação do Sistema Único de Segurança Pública
Rômulo Ferraz vai atuar pela concretização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A lei de criação do Sistema foi aprovada recentemente pelo Congresso, mas ainda depende de regulamentação. Os agentes penitenciários estão incluídos entre as categorias que fazem parte do SUSP, por isso, têm interesse direto na matéria.

O SUSP vai garantir uma coordenação nacional da política pública de Segurança Pública e o repasse para Estados e Municípios de recursos destinados especificamente à área. Uma das prioridades de Rômulo será garantir que parte dos recursos do Sistema seja destinada ao sistema prisional, para aumento do número de vagas, melhoria de estrutura, aquisição de equipamentos e contratação de mais servidores efetivos, entre outros ganhos.


ESTE TEM O APOIO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

”O fato do Dr. Rômulo ser um Promotor de Justiça já o identifica como uma pessoa de caráter, honrado e ético. Porque estamos com Dr. Rômulo? Porque ele fez pelos agentes prisionais o que ninguém nunca fez. Realizou dois grandes concursos públicos, permitindo a entrada de mais de 12 mil novos agentes no sistema. Hoje, são menos de três mil contratados. Possibilitou o porte de armas, o que significa mais segurança para esses trabalhadores; lutou para assegurar a aposentadoria especial para os agentes. Então, se ele já fez tanto, fará ainda mais por nós estando em Brasília.”

Adeilton Souza Rocha
Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança
Penitenciária de Minas Gerais – Sindasp-MG

 

”Declaro meu apoio incondicional a Rômulo Ferraz. Homem grato, digno e honesto. Com certeza, merece o voto da nossa categoria.”

Everaldo Márcio
Agente penitenciário – Candidato a deputado estadual