Reforma política e eleitoral

O Brasil não tem mais como adiar a realização de uma profunda reforma político-eleitoral e esta será uma meta importante para o promotor Rômulo Ferraz. Não as minirreformas ou alterações pontuais feitas nos últimos anos, sempre em resposta a crises institucionais ou ao clamor popular, a exemplo do que ocorreu após as manifestações de 2013. O que ele vai cobrar é que o Congresso Nacional a coragem de promover uma reforma estrutural, que moralize o sistema político e resgate a identidade ideológico-partidária.

Rômulo vai trabalhar por uma legislação que garanta a existência de partidos políticos sólidos, com ideologias claras, com os quais os filiados e eleitores possam ter uma identidade. Em contrapartida, defenderá mecanismos que impeçam a existência de partidos “de passagem, de aluguel, ou meros feudos de caciques políticos’ que se tornam praticamente proprietários de algumas legendas”.

Defenderá, ainda, a aprovação pelo Congresso de uma legislação eleitoral permanente, a fim de que as regras não sejam alteradas a cada eleição, com a edição de uma nova lei. Outro ponto fundamental será um controle ainda mais rigoroso dos financiamentos privados de campanhas, cujas irregularidades desvirtuaram totalmente o processo eleitoral, ao longo do tempo, transformando-o quase em um “balcão de negócios”.