Reestruturação do sistema prisional

O promotor Rômulo vai trabalhar por modificações nos Códigos Penal e de Processo Penal para a solução do problema da superlotação carcerária. Entre outras medidas, ele defende a ampliação da adoção de penas alternativas para presos provisórios que não ofereçam perigo à sociedade e o uso de tornozeleiras eletrônicas, no caso de presos cautelares.

O investimento nos servidores do sistema prisional é outra de suas linhas de ação. Um dos principais compromissos de Rômulo Ferraz é atuar por melhorias das condições de trabalho e valorização das carreiras do setor, sejam de agentes prisionais, sejam dos servidores administrativos e técnicos.