Prevenção de acidentes ambientais

Rômulo Ferraz vai atuar pela aprovação de uma legislação mais rigorosa para a prevenção de acidentes ambientais. Coloca a serviço dessa luta sua experiência na área, inclusive como coordenador da força-tarefa do Ministério Público que atuou na apuração e reparação da tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana.

Ele tem a convicção de que a questão ambiental precisa, necessariamente, ser uma das prioridades de um deputado federal, sobretudo um parlamentar de Minas Gerais, Estado brasileiro que historicamente, tem o maior volume de mineração, atividade essencialmente degradadora do meio ambiente.

Para Rômulo, ainda que as práticas e a legislação do setor já tenham avançado, há muito a evoluir, não somente no âmbito da mineração, mas em várias outras atividades que impactam o meio ambiente, como o extrativismo vegetal e o agronegócio. Nesse sentido, considera que Minas pode dar importante contribuição.

Cita como exemplo a experiência que resultou no projeto de iniciativa popular em tramitação na Assembleia Legislativa, com uma legislação mais rigorosa para empreendimentos com barragens. O projeto foi fruto de um amplo debate envolvendo setor público, privado e a sociedade, do qual Rômulo participou ativamente.

Por outro lado, Rômulo aponta a necessidade de se legislar nesta área dentro de um conceito de desenvolvimento sustentável. Ele considera fundamental que se busque um equilíbrio para que as normas não engessem atividades econômicas fundamentais para o Estado.