Garantia dos direitos dos trabalhadores

É necessário que se crie no Congresso Nacional um ambiente para a rediscussão da reforma trabalhista, visando à reversão dos prejuízos que tenha causado aos trabalhadores. Essa é a convicção do promotor Rômulo, que aponta o retrocesso ocorrido recentemente no País no que refere aos direitos sociais conquistados.

Rômulo reconhece que a legislação existente – a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – é antiga e necessita de adaptações, sendo que ao longo tempo, recebeu uma série de “emendas”. Mas ele entende que a aprovação de uma nova legislação trabalhista deve ser objeto de um amplo e democrático debate com a sociedade civil, envolvendo as entidades representativas dos trabalhadores. Debate este que, absolutamente, não ocorreu. Por isso, vai atuar para que as modificações inadequadas sejam revistas.