Fortalecimento das comunidades terapêuticas

Rômulo Ferraz vai lutar no Congresso Nacional por uma política pública de resgate e consolidação do trabalho das comunidades terapêuticas – instituições filantrópicas para o tratamento de dependentes químicos.  Ele vai propor leis que reconheçam o trabalho das comunidades como suplementar ao atendimento do poder público, a ser desenvolvido por meio por meio de parcerias e convênios, a exemplo dos já estabelecidos em alguns Estados – como Minas Gerais – e com o Ministério da Justiça.

Tendo sido secretário estadual de Defesa Social e como promotor, Rômulo conhece bem a atuação das comunidades terapêuticas. Ele sabe que, apesar de existirem problemas e distorções, a grande maioria delas presta um importante serviço no atendimento aos dependentes químicos.

Trata-se de um trabalho desenvolvido há muitos anos, mas que acabou sendo relegado pelo poder público, com a edição de leis que consagraram a tese da “luta antimanicomial”; contrária às internações.   Na prática, porém, os pacientes continuaram a ser encaminhados para tais instituições, tanto por familiares, quanto por autoridades e o Poder Judiciário, em casos de dependentes que praticam delitos.

Rômulo constata que o poder público ainda não foi capaz de organizar nos Estados e Municípios uma rede de estabelecimentos que dê conta de acolher os dependentes químicos, sendo evidente a necessidade da atuação das comunidades para suprir essa lacuna.