Proteção animal, em defesa da vida

Rômulo Ferraz  sempre teve entre as suas prioridades a causa de proteção dos animais e preservação ambiental, pois entende ser essa uma defesa da vida. Em 2016 e 2017, assumiu a coordenação de todas as promotorias de Defesa do Meio Ambiente do Estado. Um de seus principais feitos foi a criação da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef).

UM PORTA VOZ DA CAUSA ANIMAL

O Promotor Rômulo Ferraz representa um “divisor de águas” no Ministério Público de Minas Gerais para a causa de proteção animal. Como procurador-geral adjunto, foi um porta-voz junto ao poder público das reivindicações de organizações da sociedade civil que atuam nessa área.

Também tem caminhado lado a lado com parlamentares e outras autoridades que lutam pela proteção dos animais. Exemplo disso é a sua atuação junto à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais, da Assembleia Legislativa, desenvolvendo uma importante parceria com o presidente do colegiado, deputado estadual Noraldino Júnior, reconhecido militante da causa.


RÔMULO FEZ

Criação da Coordenadoria de Defesa da Fauna
Um dos frutos dessa parceria foi a criação no Ministério Público de Minas Gerais da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef). Iniciativa pioneira no País, a Cedef garantiu maior efetividade para a adoção no Estado de medidas legais e extrajudiciais visando a proteção e punição dos maus tratos aos animais.

Fortalecimento da Polícia Ambiental para atuar na defesa animal
A garantia de infraestrutura para a atuação da Polícia Ambiental foi um dos focos da atuação de Rômulo Feraz, tanto no Ministério Público quanto na Secretaria de Defesa Social. Com esse intuito, ele viabilizou, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a destinação de R$ 4 milhões para a compra de viaturas e equipamentos a serem utilizados pela Polícia Ambiental no trabalho de defesa dos animais.

Tragédia de Mariana
Um exemplo da interlocução de Rômulo Ferraz em defesa da causa animal foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pelo Ministério Público para a punição e reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. Enquanto coordenador das ações do Ministério Público no caso, Rômulo teve papel decisivo para que as ações de redução e reparação dos impactos ambientais do desastre incluíssem os animais também como prioridade.

Proteção animal como política pública
Rômulo Ferraz tem compromisso com a causa de proteção dos animais. Na Câmara Federal, ele vai propor leis que criem e aprimorem instrumentos para a destinação de recursos, convênios, parcerias e o acompanhamento de organizações que desenvolvem atividades de resgate, acolhimento, castração e atendimento veterinário, dentre outras.
Paralelamente, pretende legislar para que o poder público reconheça a demanda por uma política pública de proteção animal e crie em sua própria estrutura condições de atendê-la com eficiência. Trabalhará, ainda, para aperfeiçoar a legislação vigente, de forma que as apurações e punições de maus-tratos aos animais sejam mais efetivas.


PARCERIA EM DEFESA DOS ANIMAIS

”Desde que criei a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Dr. Rômulo, como Procurador de Justiça, sempre abriu as portas do Ministério Público para ouvir as demandas da causa animal. O Dr. Rômulo tem sido um grande apoio para todos nós, protetores e amantes dos animais, que lutam para que o nosso Estado reconheça a causa como política pública. Ele atuou junto com a Comissão para garantir o resgate e a sobrevivência dos animais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Além disso, seu apoio foi crucial para a transformação do Grupo Especial de Defesa da Fauna, do Ministério Público de Minas Gerais, em Coordenadoria Especial de Defesa da Fauna. A coordenadoria é um órgão pioneiro em todo o Brasil, um instrumento para coibir os crimes praticados contra a nossa fauna. Não teríamos conseguido essa conquista sem a nossa união e sem a atuação do Dr. Rômulo, a quem eu agradeço não só pela parceria, mas por ser tão atento aos assuntos que envolvem a causa animal. Sendo eleito, tenho certeza de que ele vai ser um importante apoio para a proteção animal na Câmara Federal.”

Noraldino Junior
Deputado estadual
Presidente da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da ALMG