Quem é Rômulo Ferraz

Rômulo Ferraz é natural de Belo Horizonte, tem 58 anos e é formado em Direito. Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais desde 1989, foi promovido a procurador e ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça adjunto. Foi nomeado secretário de Estado de Minas Gerais, por duas vezes, para as pastas de Defesa Social e da Subsecretaria de Relações Institucionais. Saiba mais.


Rômulo Ferraz é reconhecido como um dos secretários de Defesa Social que mais atuou no enfrentamento da crise prisional em Minas, principalmente no reconhecimentovalorização dos servidores do sistema. Saiba mais.


Rômulo Ferraz acredita na recuperação do ser humano. Ele tem a convicção de que “todo homem é maior que o seu erro” e, por isso, defende a humanização do cumprimento da pena. Entende que o sistema prisional brasileiro embrutece o preso, sem recuperar, e aposta na multiplicação das APACs como alternativa. Saiba mais.


Rômulo Ferraz sempre atuou para que as CTs fossem reconhecidas como entidades que trabalham em prol da sociedade e prestam um serviço de qualidade.  Saiba mais.


Rômulo Ferraz  sempre teve entre as suas prioridades a causa de proteção dos animais e preservação ambiental, pois entende ser essa uma defesa da vida. Saiba mais.

Rômulo fez

A trajetória do Promotor Rômulo Ferraz já o credencia para o mandato de deputado federal. Mas ele traz, ainda, um diferencial: representa a renovação na política, pois se candidata pela primeira vez.

Eleito, vai levar para a Câmara dos Deputados o trabalho que marcou sua carreira como promotor, procurador e secretário de Estado de Defesa Social: de combate à criminalidade e à corrupção, por justiça, resgate da ética na política e defesa dos direitos ligados à cidadania plena.


Como promotor e procurador

Criação, em 2001, da Promotoria de Defesa da Saúde de Minas Gerais
Possibilitou que, por meio de ações propostas pelo Ministério Público (MP), milhões de pessoas tivessem acesso a internação, tratamento e medicamentos.

Criação do primeiro Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Com o Gaeco, o MP de Minas intensificou sua ação para desarticular quadrilhas que praticam desde o tráfico de drogas até crimes contra a administração pública.

Implantação dos Centros de Apoio Operacional às promotorias especializadas (CAOs)
Os CAOs aprimoraram a orientação e integração de promotorias como: Eleitorais; de Defesa do Patrimônio Público; Direitos Humanos; Idosos; do Consumidor; Meio Ambiente, Portador de Necessidades Especiais; Criança e do Adolescente.

Criação no Ministério Público de Minas da primeira Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef) no país
A Cedef garantiu maior efetividade para a adoção no Estado de medidas legais e extrajudiciais para a proteção e punição dos maus tratos aos animais.

Coordenação da atuação do MP na apuração da Tragédia de Mariana
Rômulo coordenou a força-tarefa do Ministério Público que atuou para a punição dos culpados, indenização das vítimas e reparação dos impactos ambientais e aos animais provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana

Como Secretário de Estado

 Aprovação de uma nova Lei Orgânica para a Polícia Civil
Valorização das carreiras dos policiais civis, que passaram a ter maior autoridade para a prevenção e combate ao crime.

Realização de dois grandes concursos no sistema prisional
Contratação de mais de 11 mil agentes penitenciários efetivos e quase mil agentes socioeducativos.

Aquisição de quatro mil viaturas para as Polícias Civil Militar
Mais efetividade e infraestrutura para o policiamento ostensivo e investigativo em todo o Estado.

Instalação de 800 câmeras do Projeto Olho Vivo
A adoção do monitoramento em todo o Estado contribuiu para inibir a criminalidade

Criação de sete novos núcleos do programa Fica Vivo
Redução dos homicídios de adolescentes e jovens de comunidades carentes, com ações como oficinas de esporte, cultura e arte, Fóruns Comunitários e encaminhamento para serviços públicos.

Inauguração de cinco novos presídios no Estado
Ampliação de vagas para redução da superlotação

Abertura de editais para a construção de 14 presídios
Planejamento para a solução da crise no sistema prisional

Implantação de sete novas APACs em Minas
Adoção das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) como modelo alternativo de cumprimento de pena com alto índice de recuperação e custo de um terço do sistema tradicional.

Início da implantação das tornozeleiras eletrônicas em Minas Gerais
Monitoramento de milhares de condenados em cumprimento de pena em regimes aberto e semiaberto, com redução de até 60% da reincidência na prática de novos crimes.

Implantação do primeiro bloqueador de sinal de celular em presídio no Estado
Implantada na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, a tecnologia impede que presos controlem as ações criminosas, de dentro do presídio, além de reduzir as fugas.

Criação da Mesa de Diálogo e Solução de Conflitos Urbanos e Rurais
Solução pacífica, por meio da negociação e diálogo, de ocupações irregulares em áreas urbanas e rurais.

Rômulo vai fazer

O promotor Rômulo Ferraz lutará por causas que, de fato, façam a diferença na vida das pessoas, tais como:

ampla reforma político-eleitoral;

combate à corrupção;

ampliação do acesso à Justiça, com reforma da legislação processual cível e penal;

reestruturação do sistema prisional e ampliação das APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) como alternativa ao modelo tradicional;

novo pacto federativo, com destinação de mais recursos aos Estados e Municípios;

garantia da Previdência pública e dos direitos dos trabalhadores;

fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS);

implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP);

apoio à causa de proteção animal;

defesa do meio ambiente;

respaldo institucional e financeiro às comunidades terapêuticas para a recuperação de dependentes químicos.